Termos e Condições de Uso – PRETO Coffee
Este site é operado pela PRETO Coffee. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Por favor, leia com atenção antes de navegar ou realizar uma compra.
1. Apresentação
A PRETO Coffee é uma loja virtual especializada em cafés especiais e acessórios relacionados à cultura do café, atuando exclusivamente por meio de vendas online.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, você declara estar de acordo com estes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução da loja.
3. Cadastro de Usuário
Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações pessoais verídicas e atualizadas. É de responsabilidade do usuário a guarda e confidencialidade de sua senha, quando houver.
4. Preços e Pagamento
Todos os preços são apresentados em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. O frete é calculado no momento da compra. Aceitamos os meios de pagamento disponíveis no checkout.
5. Pedidos e Entregas
O prazo de entrega varia de acordo com a localidade e a modalidade de envio escolhida. A PRETO Coffee não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios ou transportadoras. Verifique atentamente seu endereço antes de finalizar a compra.
6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, logotipo, layout e demais elementos do site são de propriedade da PRETO Coffee. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização expressa.
7. Uso Indevido
É proibido utilizar o site para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou que prejudiquem o funcionamento da loja ou os direitos de terceiros.
8. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As regras de trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Troca e Devolução.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O uso de dados pessoais está detalhado em nossa Política de Privacidade.
10. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site.
11. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para a solução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de [sua cidade], com exclusão de qualquer outro.
Última atualização: junho de 2025